Termos e condições

Termos e condições

As presentes condições têm por objetivo definir as condições de venda, estabelecidas entre a Brilliant Style Fashion de Nuno Miguel Silva Leal,  NIF 214979954, e o Utilizador.
As condições regulam todas as etapas necessárias para realizar a encomenda e garantem o seguimento desta transação entre as partes contratantes.
Por favor, leia atentamente estas condições de venda antes de encomendar produtos na brilliantstylefashion.pt.
Ao encomendar qualquer um dos nossos produtos, está a aceitar as nossas condições de venda.

Dados Recolhidos

No cumprimento da Lei n.º 67/98, de 26 de Outubro relativa à Proteção de Dados Pessoais, informamos que o tratamento dos dados pessoais recolhidos é da responsabilidade da brilliantstylefashion.pt de Nuno Miguel Silva leal.
Os dados pessoais são tratados informaticamente, destinando-se aos envios correspondentes às encomendas e respetivo apoio.
Ao titular é garantido o direito de acesso, retificação e alteração dos seus dados pessoais, para tal basta contactar-nos indicando o seu o seu nome, apelido, morada e nº de cliente.
Ao efetuar uma encomenda não só serão registados os dados fornecidos pelo cliente, mas ainda a data e hora da encomenda e o IP de onde a encomenda é efetuada.

Pagamentos

O pagamento dos artigos será feito do seguinte modo:

1) Multibanco: O pagamento é feito no multibanco, sendo que lhe será facultada uma entidade e referência após a compra.
O pagamento tem de ser feito no prazo de 24 horas. Nenhum custo extra neste modo de pagamento.

2) MBWAY: O pagamento é feito por MBWAY.
O pagamento tem de ser feito no prazo de 15 minutos. Nenhum custo extra neste modo de pagamento.

3) Payshop: O pagamento é feito numa agente Payshop, sendo que lhe será facultada uma referência após a compra.
O pagamento tem de ser feito no prazo de 24 horas. Valor máximo de compra: 150€. Nenhum custo extra neste modo de pagamento.

4) Transferência bancária: Antes do envio da encomenda deposita ou transfere o dinheiro para a nossa conta bancária.
Os dados bancários serão fornecidos assim que a encomenda seja recebida por nós.
O pagamento tem de ser feito no prazo de 24 horas. Nenhum custo extra neste modo de pagamento.
Obrigatório enviar comprovativo de pagamento para geral@brilliantstylefashion.pt.

Não é efetuada qualquer reserva de artigos antes do pagamento ser recebido por nós.
O prazo de pagamento de encomendas é de 24 horas mas durante este tempo o artigo não está reservado. Recomendamos que as encomendas sejam pagas o mais rápido possível.
Em caso de um ou mais artigos esgotar, o valor dos artigos esgotados será reembolsado para o cartão de cliente e o cliente pode pedir o reembolso.

Entregas

Portugal Continental: Estimamos conseguir efetuar a entrega da sua encomenda num prazo de 7 dias úteis.
Açores e Madeira: Estimamos conseguir efetuar a entrega de cada encomenda num prazo de 7-22 dias.

Na sua área de cliente terá sempre acesso em tempo real à data em que estimamos entregar a sua encomenda.
No dia útil anterior à entrega, é enviado um sms a comunicar.

As encomendas serão entregues de segunda a sexta-feira (dias úteis) por CTT expresso.

Despesas (portes) de envio – PORTUGAL CONTINENTAL

As despesas de envio custam 4€ por encomenda para entregas em Portugal continental.

Menores de idade

Clientes menores de 18 anos deverão encomendar no nome de um dos pais, com a autorização dos mesmos.

Registo na Loja

Ao clicar no botão – enviar encomenda – mesmo que não tenha criado conta, fica automaticamente com acesso à área de cliente.
Nessa área poderá verificar as suas encomendas, cancelamentos, créditos, datas estimadas de entrega, etc.

Encomendas não levantadas ou moradas erradas

Se uma encomenda for devolvida por falta de dados na morada, dados incorretos ou porque o cliente não a foi levantar dentro do tempo previsto, o cliente deverá proceder ao pagamento dos custos correspondentes ao envio e devolução da encomenda (montante mínimo 8.00€).

Devolução de artigos

Se não ficar totalmente satisfeito, poderá efetuar a devolução no prazo de 14 dias contados a partir da data em que recebeu a encomenda.
Os artigos deverão ser devolvidos novos, sem terem sido usados e na sua embalagem de origem.
Se a etiqueta for retirada ou a caixa de calçado danificada, não será possível proceder à devolução do artigo.

Instruções para devolução

1) Verifique que o artigo está nas mesmas condições em que foi recebido – não está usado, lavado, com pó, não cheira a perfume ou a cigarro e não tem cabelos nem pelo de animais.

2) Verifique que o artigo ainda tem as etiquetas “pregadas” e a embalagem não está danificada.
3) Envie-nos o artigo para a morada
Brilliant Style Fashion
Av. Bombeiros Voluntários 720

4585-359 Rebordosa

no prazo máximo de 14 dias (a contar do dia em que o artigo foi recebido).
Se for calçado não escreva, cole ou danifique a caixa. A caixa tem sempre de ser enviada e intacta.
4) Junte um papel com o nr de encomenda (o nr está na sua àrea de cliente), alternativa escreve o seu nr de telemóvel que deu na sua encomenda ou envie a guia de transporte.
5) Se desejar trocar envie a referência/tamanho/cor do que pretende.
Se desejar reembolso envie o seu comprovativo de IBAN/NIB.
6) A devolução não pode ser enviada em contra reembolso.
7) Os únicos artigos que não pode devolver são os intimos, ou seja, os que têm uma cueca ou contacto com foro intímo (devido a questões de higiéne):
biquinis, monoquinis, lingerie, etc, que têm contacto com a parte intíma da mulher ou do homem.
8) Antes de devolver deverá aceder ao formulário de comunicação de devolução que consta no final desta página.

Tratamento da devolução e devolução do dinheiro

Tempo normal de tratamento: cerca de 10 dias.

Caso deseje a devolução do valor para a sua conta bancária, deverá enviar o comprovativo de NIB/IBAN junto com a devolução. O valor será reembolsado assim que possível e no prazo de 10 dias.

Devoluções não aceites

Se o artigo devolvido não for aceite, devido ás regras presentes e aceites ao efetuar a encomenda, o artigo será devolvido ao cliente e os custos do tratamento da encomenda assim como os portes de envio serão pagos pelo cliente.

Responsabilidades

Se uma devolução não nos for entregue, o cliente deverá contactar os CTT e efetuar uma reclamação junto dos mesmos. Não nos responsabilizamos pelo transporte entre o cliente e a empresa. Recomendamos que o cliente faça sempre um envio registado, guardando o talão como comprovativo da sua devolução para que os CTT possam reembolsar o cliente em caso de desvio ou perca da devolução.

Reclamações

* Se o artigo tem defeito ou não é o encomendado:
O cliente deverá enviar-nos um e-mail dentro de 24 horas do artigo ser recebido. Após 24 horas, o artigo é considerado como aceite conforme o entregue.
* Se o envelope está aberto ou danificado quando o levantar:
O cliente deverá verificar que tudo está em ordem e se não estiver, deverá fazer uma reclamação diretamente nos/aos correios.

Preços e IVA

  1. Os preços são em euros (€) e incluem IVA (23%).
    2. Os preços indicados não incluem os portes/despesas de envio e as taxas de pagamento.
    3. Reservamos-nos o direito de alterar o preço dos produtos em venda, mas o cliente pagará sempre o preço que está online no dia da compra mesmo que este seja alterado antes do pagamento ser recebido.

Cartão de cliente

Valores em cartão de cliente, não podem ser convertidos em dinheiro ou reembolsados em forma de dinheiro. Consultar página de cartão de cliente para informação sobre as datas em vigor.

Considerações

A data estimada de entrega nunca é uma data garantida, podendo a encomenda ser entregue antes ou após o dia indicado.

Faturas

Todas as vendas têm uma fatura simplificada por defeito. Caso o cliente deseje fatura com número de contribuinte, deverá efetuar o pedido antes de proceder ao pagamento da encomenda. Após o pagamento ser efetuado, não é possivel alterar uma fatura simplificada para uma fatura com nif.

Dados Legais

Este Website é executado sob a designação Brilliant Style Fashion e é propriedade de Nuno Miguel Silva Leal,  NIF 214979954 com sede na Av. Bombeiros Voluntários 720 – 4585-359 Rebordosa (Portugal).

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